Supremo condena parlamentar pela primeira vez

De sete votos a três os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por condenar na ultima quinta feira pelo crime de responsabilidade o deputado Zé Gerardo de PMDB-CE, entretanto esta é a primeira condenação de um parlamentar pelo STF após a Constituição Federal de 1988 de acordo com a assessoria do Supremo.

Entretanto o parlamentar foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto onde a pena foi convertida no pagamento de aproximadamente 50 salários mínimos e prestação de serviço, contudo o STF ainda não explicou se o deputado vai ou não permanecer no cargo.

O ex-prefeito da cidade de Caucaia – CE, entre 1997 a 2000 e José Geraldo de Arruda Filho foi denunciado por aplicar R$ 500 mil reais em recursos públicos federais, onde são liderados por convenio com o Ministério Publico do Meio Ambiente para uma
diferente obra que estava prevista no contrato.

Ao invés do ex-prefeito construir um açude publico a fim de amenizar a seca na região, o mesmo optou por construir passagens molhadas onde são pontes construídas sobre os rios e riachos que de modo ficam parcialmente submersas na época das cheias.

O relator do processo o ministro Carlo Ayres votou para a condenação do deputado sobre um argumento de que a conduta livre e consistente do prefeito em ampliar recursos recebidos da União em finalidade entre em desacordo com o convenio, foi o que disse o ministro que isso seria uma prova suficiente para mostrar a culpa do prefeito.

Segundo o revisor da ação penal o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o deputado agiu com o abuso de poder, e uma vez que foi indevida a alteração onde impediu o cumprimento do objetivo do convenio que visava o abastecimento de água para a região, entretanto em seu voto Barbosa não prevê e perda dos direito públicos ao parlamentar.

Os argumentos usados pela administração do município foram considerados descentralizados onde foi usado pela defesa para atenuar a responsabilidade de Zé Gerardo em tal ato, onde foram rebatidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

No entanto o presidente do STF ministro Cesar Peluso também votou pela condenação do deputado e o presidente ainda completa dizendo que esse é o aspecto da saúde da população que foi desconsiderado pelo delito, entretanto não tenho nenhuma duvida da autoria então no importa que assinou oficio importa quem autorizou a aplicação dos recursos.

Contudo os ministros Marco Aurélio e Cesar Peluso acompanham o voto do relator pela condenação, no entanto pediram a redução da pena que foi proposta por Ayres Britto o que faria com que o crime já tive prescrito.

Vídeos Relacionados