ANVISA impõe novas regras para a venda de antibióticos

Segundo uma nota publicada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a mesma impôs novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias em todo o país, já que a venda do mesmo não era controlado como outros medicamentos.

De acordo com a ANVISA o medicamento só deve ser vendido com a apresentação da receita medica onde o paciente deve ter uma via da receita de controle especial carimbada pela farmácia tendo assim como um comprovante de atendimento e a segunda via deve ser retirada no estabelecimento farmacêutico.

Todas as farmácias devem iniciar a retenção da receita a partir do dia 28 de novembro de 2010 onde a prescrição receitada pelo medico terá a validade de apenas dez dias onde deve estar com letras legíveis e sem qualquer tipo de rasura informando assim o nome do medicamento ou da substancia prescrita.

Devem conter todas as informações necessárias para que assim o farmacêutico possa disponibilizar ao paciente o medicamento correto, e além disso deve ser notada pelo farmacêutico a data e a quantidade e número do lote do remédio no verso.

Nas embalagens e nos rótulos dos medicamentos contendo as substancias antimicrobianas no qual devem constar obrigatoriamente na tarja vermelha em destaque a expressão “Venda sob prescrição médica – Só pode ser vendido com retenção da receita” e a mesma ainda deve constar na bula de medicamentos.

Todos os fabricantes de medicamentos têm o prazo máximo de 180 dias para adaptação quanto a sua embalagem, rotulagem e bula e as farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde fabricados até o final deste prazo.

Aqueles que insistirem em descumprir as determinações constitui infração sanitária sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativas e penal cabíveis, por isso é importante que todas as unidades farmacêuticas se adéqüem as novas regras para evitar complicações.

E para que você possa saber a lista completa de todos os antibióticos registrados pela ANVISA basta cessar o link: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home e confira.

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